Proposta de adequação do PROFORMAÇÃO aos/as professores/as indígenas do Estado de Pernambuco.

1. Apresentação

O Programa de Formação de Professores em Exercício / PROFORMAÇÃO é um curso a distância, com habilitação para o magistério na modalidade Normal Médio, realizado pelo MEC em parceria com os estados e municípios. Destina-se aos professores que, sem escolarização nesse nível, encontram-se lecionando nas quatro séries iniciais.

Nas diversas reuniões do Núcleo de Educação Escolar Indígena foi levantado que o PROFORMAÇÃO, previsto para acontecer entre 2004 a 2005 em Pernambuco, estaria atendendo a um número de 92 professores/as indígenas,que fizeram inscrições no Estado.

Diante disso, levando em conta a especificidade da educação escolar indígena e após discussão com a COPIPE, deliberou-se que esse programa deveria ser adequado às exigências legais e ao acúmulo de conhecimento sobre a educação escolar indígena junto aos povos indígenas de Pernambuco.

Essa adequação deve ser realizada por meio de um processo específico de formação dos professores-formadores, tutores, coordenadores e equipe técnica que executam o PROFORMAÇÃO no Estado, e da inclusão de conteúdos sobre a educação escolar indígena de forma a atender as demandas dos povos indígenas de Pernambuco e as exigências legais.

Em 2007 estamos atendendo a uma demanda de 136 professores(as) Indígenas.

2. Objetivo

Efetivar a adequação do PROFORMAÇÃO com objetivo de atender as necessidades de formação dos/as professores/as indígenas no Estado e a legislação vigente no país.

3. Justificativa

Em Pernambuco 92 (noventa e dois) professores/as indígenas se inscreveram no PROFORMAÇÃO do Governo Federal. Desses, 41 são das etnias Kambiwá, cujos territórios estão situados nos municípios de Inajá e Ibimirim , por isso, dentro da administração jurídica e política da SEDUC que estão vinculados a Agência Formadora (AGF) de Arcoverde.

Os povos Pankararu, Atikum e Pankará e Pipipã situados nos municípios de Tacaratu, Jatobá, e Carnaubeira da Penha, Floresta e Salgueiro respectivamente ligados a AGF de Floresta e Salgueiro, com 51 professores/as cursistas. Dessa forma o PROFORMAÇÃO que está sendo desenvolvido nesse período em Pernambuco, tendo (02)duas turmas exclusivamente formadas por professores Indígenas.

Essa constatação levou a Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco - COPIPE a reivindicar da Secretaria Estadual de Educação a modificação no programa do curso para que esse venha atender as necessidades de formação dos/as professores/as indígenas no Estado.

Dessa forma, baseado na legislação que trata da educação escolar indígena no país e especialmente a da formação do/a professor/a, a SEDUC/PE, a Coordenação Geral de Educação Escolar Indí­gena/CGEEI-MEC, o Centro de Cultura Luiz Freire/CCLF, a Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, a Associação Nacional de Ação Indigenista/ANAI e a Universidade de Pernambuco/UPE elaboraram uma proposta de adequação ao PROFORMAÇÃO, mantendo sua estrutura e aproximando ao máximo das demandas da educação escolar indígena em Pernambuco.

Em 2006 foram inscritos para compor novas turmas 143 Professore(as) Indígenas regentes em turmas de 1.ª a 4.ª Séries do Ensino Fundamental. Desta forma foi necessário abrir (02) duas Agências Formadoras (01)uma em Águas Belas para atendimento ao Povo Fulni-ô e outra em Pesqueira para atendimento ao Povo Xukuru, acrescentando também a Agência Formadora de Arcoverde professores do Povo Kapinawá dos Municípios de Buíque e Tupanatinga e professores Kambiwá de Inajá e Ibimirim, com atendimento a essa demanda acreditamos está atendendo a todos os (as) professores(as) na sua Formação Inicial.

3. Metodologia

As reformulações ao PROFOMACAO serão feitas adequando o seu conteúdo as necessidades de formação especifica do professor indígena garantindo o formato original do Programa. Será realizada através de três processos:

1. Realização da formação do Grupo de Formadores/as e Tutores(as) - (GF);
2. Inserção de textos que serão anexados aos cadernos do PROFORMAÇÃO, tanto do professor-formador-tutor quanto do professor-cursista;
3. Inclusão de livros e outros materiais que tratam da questão indígena.

3.1. Formação do Grupo de Formadores/as e Tutores/as.

A equipe do PROFORMAÇÃO que trabalha com os professores cursistas é constituída por professores/as-formadores/as, tutores/as, coordenadores/as e equipe técnica, cada um com responsabilidades diferentes, compondo o Grupo de Formadores. Para que as adequações sejam feitas de forma satisfatória é fundamental o investimento na formação desse Grupo acrescentando a temática indígena que não aparece nos materiais que compõem os módulos do Proformação.

Esta formação acontecerá em quatro módulos, com 40 horas cada.

O primeiro módulo tratará:

• Fundamentos Antropológicos;
• Fundamentos Educacionais;
• Fundamentos Históricos;
• Fundamentos Legais;
• Fundamentos Lingüísticos.

Os três módulos seguintes acompanharão o roteiro dos Guias de Estudo do PROFORMAÇÃO.

• Discutindo os conteúdos já postos nos cadernos;
• Corrigindo as informações errôneas/deturpadas/preconceituosas sobre os indígenas, veiculadas nos cadernos;
• Incorporando novos conteúdos, garantindo informações necessárias à compreensão do tratamento que deve ser dado a formação de professores/as indígenas em Pernambuco nas diversas áreas que fazem parte do programa;

Acredita-se que com os subsídios informações e metodologias oferecidas no processo formativo, esses educadores/as possam concretizar as mudanças necessárias para adequar a discussão da educação escolar indígena no Estado.

Todo o processo de formação do GF contará com a participação de um consultor especialista nas áreas temáticas e de um/a indígena representando a COPIPE.

3.2. Reelaboração dos conteúdos dos Cadernos do PROFORMAÇÃO

Os materiais de apoio do PROFORMAÇÃO são os Cadernos do Guia Geral e os de Estudo. O Guia Geral apresenta a Matriz Curricular dividida em: módulos; áreas temáticas; núcleo integrador formado pelos eixos e os Projetos de Trabalho.

Os Guias de estudo, estão organizados por módulos e unidades, apresentando os objetivos da unidade, os conteúdos desenhados em seções, atividades para serem realizadas pelos/as professores/as-cursistas.

Na perspectiva de fazer uma adequação mais consistente no plano de curso do PROFORMAÇÃO serão realizadas mudanças:

No Guia Geral serão feitas adequações: nos Eixos Integradores, no Projeto de Trabalho e na Avaliação:

• Aos “Eixos Integradores”, serão incorporados os cinco eixos dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das escolas indígenas em Pernambuco que são: Identidade; Historia; Interculturalidade; Organização Social e Território;
• Os Projetos de Trabalho serão realizados a partir de temas retirados do “calendário étnico de cada povo, retirados do livro “Meu Povo Conta¹” escrito pelos professores indígenas no Estado.
• A avaliação dos professores cursistas se dará de duas formas:

• Através de prova escrita e dessa forma será necessário que se faça adequações as questões já previstas no PROFORMAÇÃO, tendo em vista que foram introduzidos novos conteúdos ao curso. Isso exigirá um trabalho posterior do grupo que formatou essa proposta em consonância com o MEC.
• Serão incluídos processos que permitam a comunidade, onde o professor cursista está inserido, se expressar. Nesse sentido a COPIPE será a principal articuladora desse processo.

Nos Guias de estudo, por módulo, serão:

• Reelaborados os objetivos das Unidades de forma atender a função social da escola, perfil e papel dos/as professores/as indígenas em cada povo;
• Reelaboradas as atividades incluindo exercícios de pesquisa sobre os saberes culturais, elementos da economia e das sociedades indígenas;
• Incluídos novos textos, elaborados pelos consultores, que tragam informações sobre os povos indígenas em Pernambuco.

Esses processos serão desenvolvidos durante os módulos de formação do Grupo de Formadores/as e nas aulas presenciais junto com os/a professores/as cursistas.

3.3. Inclusão de novos livros

Na última década o Governo Federal tem publicado vários documentos que orientam a Política de Formação de Professores indígenas no Brasil, além disso, o Brasil assinou recentemente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos povos indígenas e tribais, por isso entendemos ser de fundamental importância a equipe de formadores no PROFORMAÇÃO conhecer o material abaixo:

• Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas – MEC/1998
• Referenciais Para a Formação de Professores Indígenas – MEC/2002
• Parâmetros em Ação – Educação Escolar Indígena: As Leis e a Educação Escolar Indígena – MEC/2003
• Legislação Indigenista Brasileira – FUNAI/2003
• Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais – OIT/2003
• PPP dos Povos Indígenas

Também na última década os/as professores/as indígenas no Estado, com assessoria do Centro de Cultura Luiz Freire- CCLF e da Secretaria Estadual de Educação, têm escrito vários livros que retratam suas historias, seus saberes nas diversas áreas de conhecimento.

Nesse sentido, é de fundamental importância, que os professores formadores e professores cursistas incluam esse material como leitura obrigatória, inclusive discutindo formas de sua utilização em sala de aula com os/as professores/as cursistas. Os livros são:

• Filhos da Mãe Natureza – Uma História de Resistência e Luta – Centro de Cultura Luiz Freire- CCLF/1997
• Professoras Indígenas de Pernambuco - Contando e Escrevendo suas Histórias - Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
• Nosso povo, nossa terra – Contando e Escrevendo suas Histórias – Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – 2000
• Educação Indígena se aprende Mesmo é na Comunidade – Centro de Cultura Luiz Freire- CCLF/2000
• Caderno do Tempo – Centro de Cultura Luiz Freire-CCLF/2002
• Meu Povo Conta – Centro de Cultura Luiz Freire- CCLF/2003

5. Ações do Projeto

• Formação de Professores/as e Tutores/as – 160 ha
• Realização dos módulos I, II, III, IV
• Produção de textos para incorporar ao material

6. Monitoramento – será feito através de acompanhamento bi-mensal na AGF e na fase presencial dos módulos com a participação da Secretaria Estadual de Educação e da Copipe.

7. Produtos:

• Guias de estudos com novos Eixos Integradores, Projeto de Trabalho e Avaliação;
• Novos conteúdos para os Cadernos do PROFORMAÇÃO;
• Novos objetivos para as Unidades dos Cadernos do PROFORMAÇÃO;
• Roteiro para as atividades dos exercícios de pesquisa sobre os saberes culturais, elementos da economia e das sociedades indígenas;
• Novos textos, elaborados pelos consultores, que tragam informações sobre os povos indígenas em Pernambuco;
• Grupo de formadores do PROFORMAÇÃO capacitados quanto à especificidade da educação escolar indígena;
• Seleção de textos sobre os povos indígenas no estado;
• 92 - 143 Professores Indígenas com habilitação para o magistério na modalidade Normal.

8. Parcerias e Consultores

• Parceiros institucionais - responsáveis pela elaboração da proposta - SEE/PE, CGEEI/DEDC/SECAD/MEC, CCLF, COPIPE, UFPE, UPE, ANAI.
• Consultores para execução da formação:

• Eliene Amorim de Almeida – acordo de cooperação técnica
• Vânia Fialho
• Edson Silva
• StellaTeles
• Dilma Tavares Luciano
• Marta Ferraz
• Representantes da COPIPE

7. Cronograma de execução - Ano 2005

AÇÕES	PERÍODOS	LOCAL	PESSOAL ENVOLVIDO
1.FORMAÇÃO DE FORMADORES E TUTORES	Módulos I e II – 10 a 14.01.05 ▪ Módulos III – a definir. ▪ Módulos IV - a definir.	Recife Recife Recife	20 Formadores 08 Tutores 03 Coordenadores 08 Representantes da COPIPE 05 Técnicos (equipe central)
2. MONITORAMENTO	Março Junho Setembro Novembro	AGF Arcoverde e floresta	04 Técnicos
3.PRODUÇÃO/REPRODUÇÃO DE ANEXOS		Recife	Assessores – CClF,UPE, UFPE.

8. Cronograma de execução - Ano 2006

AÇÕES	PERÍODOS	LOCAL	PESSOAL ENVOLVIDO
1.FORMAÇÃO DE FORMADORES E TUTORES
2. MONITORAMENTO	Junho Setembro Novembro	AGFS: Águas Belas Arcoverde Pesqueira Floresta
3.PRODUÇÃO / REPRODUÇÃO DE ANEXOS		Recife	Assessores – CCLF, UPE, UFPE.

9. Cronograma de execução - Ano 2007.

AÇÕES	PERÍODOS	LOCAL	PESSOAL ENVOLVIDO
1.FORMAÇÃO DE FORMADORES E TUTORES
2. MONITORAMENTO	Junho Setembro Novembro	AGFS: Águas Belas Arcoverde Floresta Pesqueira
3.PRODUÇÃO / REPRODUÇÃO DE ANEXOS		Recife	Assessores – CCLF, UPE, UFPE.

10. Bibliografia

ALMEIDA, Eliene Amorim. A política de Educação Escolar Indígena – limites e Possibilidades da Escola Indígena. Dissertação de Mestrado – UFPE 2001

BRANDÃO, Sylvana. (Org.). Brasil 500 anos: reflexões. Recife, Editora Universitária da UFPE,2000, pp. 99-129.

__________. Povos indígenas no Nordeste: contribuição à reflexão histórica sobre o processo de resistência, afirmação e emergência étnica. In, Revista

CEPAIA: realidades afro-indígenas americanas. Ano 2, n° 2/3 jan./dez.2002. Salvador, UNEB (Universidade do Estado da Bahia), pp.105-109.

CIMI (Conselho Indigenista Missionário). Outros 500: construindo uma nova história. São Paulo: Salesiana, 2001.

CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). História dos índios no Brasil. 2^a ed. São Paulo: Cia. das Letras,1998.

COMITÊ DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. Diretrizes para Política Nacional de Educação Escolar Indígena: MEC, SCF, DPEF - 1993