Apresentação
O
Programa de Formação de Professores em Exercício / PROFORMAÇÃO é
um curso a distância, com habilitação para o magistério na
modalidade Normal Médio, realizado pelo MEC em parceria com os
estados e municípios. Destina-se aos professores que, sem
escolarização nesse nível, encontram-se lecionando nas quatro
séries iniciais.
Nas
diversas reuniões do Núcleo de Educação Escolar Indígena foi
levantado que o PROFORMAÇÃO, previsto para acontecer entre 2004 a
2005 em Pernambuco, estaria atendendo a um número de 92
professores/as indígenas,que fizeram inscrições no Estado.
Diante
disso, levando em conta a especificidade da educação escolar
indígena e após discussão com a COPIPE, deliberou-se que esse
programa deveria ser adequado às exigências legais e ao acúmulo de
conhecimento sobre a educação escolar indígena junto aos povos
indígenas de Pernambuco.
Essa
adequação deve ser realizada por meio de um processo específico de
formação dos professores-formadores, tutores, coordenadores e
equipe técnica que executam o PROFORMAÇÃO no Estado, e da inclusão
de conteúdos sobre a educação escolar indígena de forma a atender
as demandas dos povos indígenas de Pernambuco e as exigências
legais.
Em
2007 estamos atendendo a uma demanda de 136 professores(as)
Indígenas.
Objetivo
Efetivar
a adequação do PROFORMAÇÃO com objetivo de atender as
necessidades de formação dos/as professores/as indígenas no Estado
e a legislação vigente no país.
3.
Justificativa
Em
Pernambuco 92 (noventa e dois) professores/as indígenas se
inscreveram no PROFORMAÇÃO do Governo Federal. Desses, 41 são das
etnias Kambiwá, cujos territórios estão situados nos municípios
de Inajá e Ibimirim , por isso, dentro da administração jurídica
e política da SEDUC que estão vinculados a Agência Formadora (AGF)
de Arcoverde.
Os
povos Pankararu, Atikum e Pankará e Pipipã situados nos municípios
de Tacaratu, Jatobá, e Carnaubeira da Penha, Floresta e Salgueiro
respectivamente ligados a AGF de Floresta e Salgueiro, com 51
professores/as cursistas. Dessa forma o PROFORMAÇÃO que está sendo
desenvolvido nesse período em Pernambuco, tendo (02)duas turmas
exclusivamente formadas por professores Indígenas.
Essa
constatação levou a Comissão de Professores Indígenas de
Pernambuco - COPIPE a reivindicar da Secretaria Estadual de Educação
a modificação no programa do curso para que esse venha atender as
necessidades de formação dos/as professores/as indígenas no
Estado.
Dessa
forma, baseado na legislação que trata da educação escolar
indígena no país e especialmente a da formação do/a professor/a,
a SEDUC/PE, a Coordenação Geral de Educação Escolar
Indígena/CGEEI-MEC, o Centro de Cultura Luiz Freire/CCLF, a
Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, a Associação Nacional de
Ação Indigenista/ANAI e a Universidade de Pernambuco/UPE elaboraram
uma proposta de adequação ao PROFORMAÇÃO, mantendo sua estrutura
e aproximando ao máximo das demandas da educação escolar indígena
em Pernambuco.
Em
2006 foram inscritos para compor novas turmas 143 Professore(as)
Indígenas regentes em turmas de 1.ª a 4.ª Séries do Ensino
Fundamental. Desta forma foi necessário abrir (02) duas Agências
Formadoras (01)uma em Águas Belas para atendimento ao Povo Fulni-ô
e outra em Pesqueira para atendimento ao Povo Xukuru, acrescentando
também a Agência Formadora de Arcoverde professores do Povo
Kapinawá dos Municípios de Buíque e Tupanatinga e professores
Kambiwá de Inajá e Ibimirim, com atendimento a essa demanda
acreditamos está atendendo a todos os (as) professores(as) na sua
Formação Inicial.
Metodologia
As
reformulações ao PROFOMACAO serão feitas adequando o seu conteúdo
as necessidades de formação especifica do professor indígena
garantindo o formato original do Programa. Será realizada através
de três processos:
Realização
da formação do Grupo de Formadores/as e Tutores(as) - (GF);
Inserção
de textos que serão anexados aos cadernos do PROFORMAÇÃO, tanto
do professor-formador-tutor quanto do professor-cursista;
Inclusão
de livros e outros materiais que tratam da questão indígena.
3.1.
Formação do Grupo de
Formadores/as e Tutores/as.
A
equipe do PROFORMAÇÃO que trabalha com os professores cursistas é
constituída por professores/as-formadores/as, tutores/as,
coordenadores/as e equipe técnica, cada um com responsabilidades
diferentes, compondo o Grupo de Formadores. Para que as adequações
sejam feitas de forma satisfatória é fundamental o investimento na
formação desse Grupo acrescentando a temática indígena que não
aparece nos materiais que compõem os módulos do Proformação.
Esta
formação acontecerá em quatro módulos, com 40 horas cada.
O
primeiro módulo tratará:
Fundamentos
Antropológicos;
Fundamentos
Educacionais;
Fundamentos
Históricos;
Fundamentos
Legais;
Fundamentos
Lingüísticos.
Os
três módulos seguintes acompanharão o roteiro dos Guias de Estudo
do PROFORMAÇÃO.
Discutindo
os conteúdos já postos nos cadernos;
Corrigindo
as informações errôneas/deturpadas/preconceituosas sobre os
indígenas, veiculadas nos cadernos;
Incorporando
novos conteúdos, garantindo informações necessárias à
compreensão do tratamento que deve ser dado a formação de
professores/as indígenas em Pernambuco nas diversas áreas que
fazem parte do programa;
Acredita-se
que com os subsídios informações e metodologias oferecidas no
processo formativo, esses educadores/as possam concretizar as
mudanças necessárias para adequar a discussão da educação
escolar indígena no Estado.
Todo
o processo de formação do GF contará com a participação de um
consultor especialista nas áreas temáticas e de um/a indígena
representando a COPIPE.
3.2.
Reelaboração dos conteúdos dos Cadernos do PROFORMAÇÃO
Os
materiais de apoio do PROFORMAÇÃO são os Cadernos do Guia Geral e
os de Estudo. O Guia Geral apresenta a Matriz Curricular dividida em:
módulos; áreas temáticas; núcleo integrador formado pelos eixos e
os Projetos de Trabalho.
Os
Guias de estudo, estão organizados por módulos e unidades,
apresentando os objetivos da unidade, os conteúdos desenhados em
seções, atividades para serem realizadas pelos/as
professores/as-cursistas.
Na
perspectiva de fazer uma adequação mais consistente no plano de
curso do PROFORMAÇÃO serão realizadas mudanças:
No
Guia Geral serão
feitas adequações: nos
Eixos Integradores, no Projeto de Trabalho e na Avaliação:
Aos
“Eixos Integradores”, serão incorporados os cinco eixos dos
Projetos Políticos
Pedagógicos (PPP) das
escolas indígenas em Pernambuco que são: Identidade; Historia;
Interculturalidade; Organização Social e Território;
Os
Projetos de Trabalho
serão realizados a partir
de temas retirados do “calendário
étnico de cada povo, retirados do livro “Meu Povo Conta”
escrito pelos professores indígenas no Estado.
A
avaliação dos professores
cursistas se dará de duas formas:
Através
de prova escrita e dessa forma será necessário que se faça
adequações as questões já previstas no PROFORMAÇÃO, tendo em
vista que foram introduzidos novos conteúdos ao curso. Isso
exigirá um trabalho posterior do grupo que formatou essa proposta
em consonância com o MEC.
Serão
incluídos processos que permitam a comunidade, onde o professor
cursista está inserido, se expressar. Nesse sentido a COPIPE será
a principal articuladora desse processo.
Nos
Guias de estudo, por módulo, serão:
Reelaborados
os objetivos
das Unidades de forma atender a função social da escola, perfil e
papel dos/as professores/as indígenas em cada povo;
Reelaboradas
as atividades
incluindo exercícios de pesquisa sobre os saberes culturais,
elementos da economia e das sociedades indígenas;
Incluídos
novos textos, elaborados
pelos consultores, que tragam informações sobre os povos indígenas
em Pernambuco.
Esses
processos serão desenvolvidos durante os módulos de formação do
Grupo de Formadores/as e nas aulas presenciais junto com os/a
professores/as cursistas.
3.3.
Inclusão de novos livros
Na
última década o Governo Federal tem publicado vários documentos
que orientam a Política de Formação de Professores indígenas no
Brasil, além disso, o Brasil assinou recentemente a Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho que trata dos povos
indígenas e tribais, por isso entendemos ser de fundamental
importância a equipe de formadores no PROFORMAÇÃO conhecer o
material abaixo:
Referencial
Curricular Nacional para as Escolas Indígenas – MEC/1998
Referenciais
Para a Formação de Professores Indígenas – MEC/2002
Parâmetros
em Ação – Educação Escolar Indígena: As Leis e a Educação
Escolar Indígena – MEC/2003
Legislação
Indigenista Brasileira – FUNAI/2003
Convenção
169 da OIT sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente
à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais – OIT/2003
PPP
dos Povos Indígenas
Também
na última década os/as professores/as indígenas no Estado, com
assessoria do Centro de Cultura Luiz Freire- CCLF e da Secretaria
Estadual de Educação, têm escrito vários livros que retratam suas
historias, seus saberes nas diversas áreas de conhecimento.
Nesse
sentido, é de fundamental importância, que os professores
formadores e professores cursistas incluam esse material como leitura
obrigatória, inclusive discutindo formas de sua utilização em sala
de aula com os/as professores/as cursistas. Os livros são:
Filhos
da Mãe Natureza – Uma História de Resistência e Luta – Centro
de Cultura Luiz Freire- CCLF/1997
Professoras
Indígenas de Pernambuco -
Contando e Escrevendo suas
Histórias - Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
Nosso
povo, nossa terra – Contando e Escrevendo suas Histórias –
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – 2000
Educação
Indígena se aprende Mesmo é na Comunidade – Centro de Cultura
Luiz Freire- CCLF/2000
Caderno
do Tempo – Centro de Cultura Luiz Freire-CCLF/2002
Meu
Povo Conta – Centro de Cultura Luiz Freire- CCLF/2003
5.
Ações do Projeto
Formação
de Professores/as e Tutores/as – 160 ha
Realização
dos módulos I, II, III, IV
Produção
de textos para incorporar ao material
6.
Monitoramento – será
feito através de acompanhamento bi-mensal na AGF e na fase
presencial dos módulos com
a participação da Secretaria Estadual de Educação e da Copipe.
7.
Produtos:
Guias
de estudos com novos Eixos Integradores, Projeto de Trabalho e
Avaliação;
Novos
conteúdos para os Cadernos do PROFORMAÇÃO;
Novos
objetivos para as Unidades dos Cadernos do PROFORMAÇÃO;
Roteiro
para as atividades dos exercícios de pesquisa sobre os saberes
culturais, elementos da economia e das sociedades indígenas;
Novos
textos, elaborados pelos consultores, que tragam informações sobre
os povos indígenas em Pernambuco;
Grupo
de formadores do PROFORMAÇÃO capacitados quanto à especificidade
da educação escolar indígena;
Seleção
de textos sobre os povos indígenas no estado;
92
- 143 Professores Indígenas com habilitação para o magistério na
modalidade Normal.
8.
Parcerias e Consultores
Parceiros
institucionais -
responsáveis pela elaboração da proposta - SEE/PE,
CGEEI/DEDC/SECAD/MEC, CCLF, COPIPE, UFPE, UPE, ANAI.
Consultores
para execução da formação:
7.
Cronograma de execução - Ano 2005
AÇÕES
|
PERÍODOS
|
LOCAL
|
PESSOAL
ENVOLVIDO
|
1.FORMAÇÃO
DE FORMADORES E TUTORES
|
Módulos
I e II – 10 a 14.01.05
▪ Módulos
III – a definir.
▪ Módulos
IV - a definir.
|
Recife
Recife
Recife
|
20
Formadores
08
Tutores
03
Coordenadores
08
Representantes da COPIPE
05
Técnicos (equipe central)
|
2.
MONITORAMENTO
|
Março
Junho
Setembro
Novembro
|
AGF
Arcoverde
e floresta
|
04
Técnicos
|
3.PRODUÇÃO/REPRODUÇÃO
DE ANEXOS
|
|
Recife
|
Assessores
– CClF,UPE, UFPE.
|
8.
Cronograma de execução - Ano 2006
AÇÕES
|
PERÍODOS
|
LOCAL
|
PESSOAL
ENVOLVIDO
|
1.FORMAÇÃO
DE FORMADORES E TUTORES
|
|
|
|
2.
MONITORAMENTO
|
Junho
Setembro
Novembro
|
AGFS:
Águas
Belas
Arcoverde
Pesqueira
Floresta
|
|
3.PRODUÇÃO
/ REPRODUÇÃO DE ANEXOS
|
|
Recife
|
Assessores
– CCLF, UPE, UFPE.
|
9.
Cronograma de execução - Ano 2007.
AÇÕES
|
PERÍODOS
|
LOCAL
|
PESSOAL
ENVOLVIDO
|
1.FORMAÇÃO
DE FORMADORES E TUTORES
|
|
|
|
2.
MONITORAMENTO
|
Junho
Setembro
Novembro
|
AGFS:
Águas
Belas
Arcoverde
Floresta
Pesqueira
|
|
3.PRODUÇÃO
/ REPRODUÇÃO DE ANEXOS
|
|
Recife
|
Assessores
– CCLF, UPE, UFPE.
|
10.
Bibliografia
ALMEIDA,
Eliene Amorim. A política de Educação Escolar Indígena –
limites e Possibilidades da Escola Indígena. Dissertação de
Mestrado – UFPE 2001
BRANDÃO,
Sylvana. (Org.). Brasil
500 anos: reflexões.
Recife, Editora Universitária da UFPE,2000, pp. 99-129.
__________.
Povos
indígenas no Nordeste: contribuição à reflexão histórica sobre
o processo de resistência, afirmação e emergência étnica. In,
Revista
CEPAIA:
realidades afro-indígenas americanas.
Ano 2, n° 2/3 jan./dez.2002. Salvador, UNEB (Universidade do Estado
da Bahia), pp.105-109.
CIMI
(Conselho Indigenista Missionário). Outros
500: construindo uma nova história. São
Paulo: Salesiana, 2001.
CUNHA,
Manuela Carneiro da. (Org.). História
dos índios no Brasil.
2a
ed. São Paulo: Cia. das Letras,1998.
COMITÊ
DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. Diretrizes
para Política Nacional de Educação Escolar Indígena:
MEC, SCF, DPEF - 1993
